Ana Elizabeth Pessoa de Mello, Advogado

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Ana Elizabeth Pessoa de Mello, Advogado
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Notícia · há 5 anos

União Estável

Quanto tempo de convivência é considerado união estável? Se, inicialmente, a legislação (lei 8.971/1994) previa o prazo de cinco anos como tempo mínimo de convivência para, também, caracterizar a...
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Comentários

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Ana Elizabeth Pessoa de Mello, Advogado
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Comentário · há 4 anos

[Modelo] Instrumento Particular de Confissão de Dívida

Ana Cláudia Gabriele · há 10 anos
Muito didático e profissional.
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Pedro Rafael de Moura Meireles, Advogado
Pedro Rafael de Moura Meireles
Artigo · há 4 anos

Renúncia - Como o advogado deve renunciar ao processo evitando problemas com o cliente e a OAB.

O advogado pode renunciar os poderes outorgados pelo cliente e deixar o processo. Mas muitos advogados desconhecem algumas regrinhas, e isso pode lhe causar problemas éticos, além do financeiro. Quer...
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Jullyana Pereira Fernandes
Artigo · há 4 anos
Bens comuns do casal, em nome de terceiro

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Renata Sara Alves de Souza
Artigo · há 3 anos

Implicações Legais de Relacionamentos Tóxicos e Recursos para Vítimas no Brasil

Implicações Legais de Relacionamentos Tóxicos e Recursos para Vítimas no Brasil Por Renata Sara Alves de Souza, OAB/SC 35.694, advogada familiarista, autora do e-book: Sobrevivendo a Relacionamentos...
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